Como formar uma família por meio da adoção? Veja os passos

Em uma cartilha, Tribunal de Justiça de Santa Catarina detalha os passos para quem busca adotar uma criança.

Foto: Pixbay/Divulgação

 

 

Em 2023, um total de 441 processos de adoção foram oficializados em Santa Catarina, conforme registros do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

 

Os números representam histórias de famílias que trilharam um longo percurso, atravessaram diversas etapas e finalmente concretizaram o sonho de se tornarem pais e filhos por meio do coração.

 

Podem adotar pessoas maiores de 18 anos, independentemente do sexo e do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.

 

O processo de adoção é gratuito e tem início na Vara de Infância e Juventude da comarca de residência do candidato, onde é necessário apresentar uma série de documentos, conforme estipulado no Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Posteriormente, os candidatos são encaminhados para um programa de preparação. Em seguida, passam por uma avaliação realizada por uma equipe interprofissional, que busca compreender as motivações, expectativas e condições materiais dos pretendentes, bem como sua rede de apoio. Após essas etapas, os documentos são analisados pelo juiz, que, caso julgue adequadas as condições do candidato, o insere no Cadastro Nacional de Adoção, onde aguardará por um tempo variável, dependendo do perfil da criança desejada.

 

Durante o estágio de convivência entre os pretendentes e a criança, a equipe forense acompanha de perto todo o processo.

 

Atualmente, existem mais de 3 mil candidatos habilitados à espera de uma criança em Santa Catarina. O perfil mais procurado é o de uma menina saudável com até cinco anos de idade.

 

Por outro lado, segundo o Tribunal de Justiça, há crianças mais velhas e adolescentes que aguardam por um lar, muitas vezes sendo negligenciados pelo sistema convencional de adoção. Para esses casos, existe o “Busca Ativa”, um sistema que engloba grupos de irmãos, adolescentes e crianças com necessidades específicas de saúde ou deficiências, que não correspondem ao perfil mais buscado pelos pretendentes convencionais.

 

O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza um guia passo a passo para aqueles interessados em adotar.