Divórcios em Santa Catarina aumentam 3,3% em 2020
Estado registrou 13.826 divórcios em 2020, 438 separações a mais que em 2019.
Santa Catarina registrou crescimento de 3,3% no número de divórcios em 2020. Ao todo, no ano passado, o Estado concedeu 13.826 divórcios em primeira instância e por escritura, representando 438 divórcios a mais que em 2019. Os dados foram divulgados pelo IBGE na sexta-feira (18).
As estatísticas mostram ainda que Santa Catarina foi o sexto estado do Brasil com o maior número de divórcios, ficando atrás de São Paulo (102.331), Minas Gerais (39.932), Rio de Janeiro (31.667), Paraná (22.555) e Bahia (15.864).
O crescimento em Santa Catarina foi bem superior ao verificado entre 2018 e 2019, quando ocorreu um incremento de 47 divórcios, o equivalente a um aumento de 0,3%.
Divórcios diminuem no Brasil
O número catarinense vai na contramão do que foi registrado a nível nacional. Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019. Essa redução, entretanto, pode ser explicada por problemas na coleta de dados.
O fechamento das varas judiciais para atendimento ao público e a demora na concessão dos divórcios são as hipóteses do IBGE para a subnotificação dos divórcios.
Comunhão parcial de bens
Em Santa Catarina, 10.492 dos divórcios registrados em 2020 foram de casamentos no regime de comunhão parcial de bens, o que equivale a 75,9% do total. No Brasil, esse percentual atingiu 89,3% dos divórcios realizados.
Os dados mostram ainda que 17,7% (2.444 divórcios) foram de casamentos no regime de comunhão universal de bens; 5,6% (776 divórcios) no regime de separação de bens e 0,8% (116 divórcios) sem declaração.
Duração média
A duração média dos casamentos em Santa Catarina diminuiu 2,6 anos entre 2010 e 2020. O tempo médio das uniões no Estado é o 8º maior do país. Somente em 2020, a duração média dos casamentos foi de 14,2 anos, enquanto em 2010 era de 16,8 anos. Já no Brasil, a duração média do ano em que a pandemia de covid-19 começou foi de 13,3 anos.
Os dados também mostram que um em cada quatro divórcios foram de cônjuges casados há 4 anos ou menos, o que equivale a 25,3% dos divórcios. No Brasil, esse percentual foi um pouco superior, chegando a 26,2%.
O IBGE aponta que 21,6% dos divórcios ocorreram entre o quinto e nono ano de casamento; 14,1% se deram entre 10 e 14 anos; 9,1% entre 15 a 19 anos; 9,9% entre 20 a 25 anos e 20,0% entre cônjuges que estavam juntos há 26 anos ou mais.
Divórcios consensuais
O relatório aponta que em Santa Catarina, dos 9.079 divórcios concedidos em primeira instância em 2020, 2.357 (26,0%) não foram consensuais. Já 6.670 (74,0%) foram consentidos.
Em relação à 2019, a proporção de divórcios não consensuais sofreu queda de 13,5%, com 1.015 divórcios a menos. Naquele ano, o percentual foi de 39,5%.
De acordo com o relatório, a maioria dos divórcios não consensuais em 2020 foram requeridos pela mulher (61,6%), totalizando 1.451 divórcios.
Guarda compartilhada
O IBGE apontou ainda que dos 9.079 divórcios registrados em primeira instância, 5.933 (65,3%) envolveram casais com filhos menores de idade. Esse número representou um crescimento de 13,7% em relação a 2019, um acréscimo de 717 divórcios de casais nesta situação. No Brasil todo, o percentual foi menor que o catarinense, com 56,1%.
Em 37,2% dos divórcios judiciais, ambos os cônjuges ficaram responsáveis pela guarda dos filhos menores de idade. A proporção foi maior que em 2019, quando 28,2% dos divórcios tiveram a guarda compartilhada entre os cônjuges.
No Brasil, o percentual de divórcios com guarda compartilhada em 2020 foi menor que o catarinense, com 31,3%.
