Lei que regulamenta feiras e comércios ambulantes é sancionada em Mafra
Comércio ambulante só poderá ser exercido em locais demarcados e dentro de horários estabelecidos.
Ler maisComércio ambulante só poderá ser exercido em locais demarcados e dentro de horários estabelecidos.
Ler maisA medida considera a necessidade de readequação de uma nova plataforma digital para a emissão dos alvarás de 2021.
Ler mais