As famílias que não têm acesso a internet deverão se dirigir à escola de seus filhos, onde receberão orientações e um local apropriado para realizar as inscrições.
A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O objetivo do protocolo é estabelecer os procedimentos que devem ser adotados por todas as unidades de ensino para prevenir e reduzir a disseminação de covid-19 no ambiente escolar quando a retomada for possível.
