Benefício é destinado a famílias com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo ou que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Pago a idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos, o BPC equivale a um salário mínimo e tem como objetivo reduzir a pobreza na população de menor renda.