Pelo Estado SC Tribunal de Justiça orienta juízes a cumprirem artigos da Lei Maria da Penha Redação [email protected] 20 de dezembro de 2020 A partir de provocação de advogada feminista, Tribunal emitiu orientações e OAB promete promover curso para advogados. Ler mais Nacional Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa Agência Brasil [email protected] 3 de dezembro de 2020 PL faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita. Ler mais Emprego Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos Agência Brasil [email protected] 24 de novembro de 2020 O PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas – nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Ler mais Nacional Governo sanciona lei que altera regras do Código de Trânsito Agência Brasil [email protected] 14 de outubro de 2020 A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. Ler mais Nacional Governo sanciona lei que amplia uso de assinatura digital Agência Brasil [email protected] 25 de setembro de 2020 Lei cria dois novos tipos de assinatura eletrônica – a assinatura simples e a assinatura avançada. Ler mais Rio Negro Rio Negro comemora neste domingo o Dia do Tropeiro Robson Komochena [email protected] 13 de setembro de 2020 A comemoração no segundo domingo do mês de setembro foi criada oficialmente em Rio Negro no dia 26 de agosto de 1999, através da Lei nº 1165/99. Ler mais Mafra Projeto de Lei deve regulamentar uso de equipamentos de som no comércio de Mafra Robson Komochena [email protected] 24 de julho de 2020 De acordo com o projeto, fica vedado o uso de equipamentos, eletrônicos para propagandas, com volume acima de 70 decibéis no período das 8 às 20 horas Ler mais Próximo →
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