Nacional Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda Agência Brasil [email protected] 21 de fevereiro de 2025 Cerca de 106 mil contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Ler mais Nacional Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados Agência Brasil [email protected] 5 de julho de 2022 Reembolso deve ser pago ao consumidor caso a empresa não consiga assegurar a remarcação dos serviços. Ler mais Nacional Governo atualiza prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia Agência Brasil [email protected] 22 de fevereiro de 2022 MP amplia até 31 de dezembro o prazo para prestadores de serviços e empresários reembolsarem o consumidor. Ler mais Nacional Governo sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos Agência Brasil [email protected] 25 de agosto de 2020 Operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa. Ler mais
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