STF

Nacional 

STF define que transporte público deve ser gratuito nas eleições de 2024

Agência Brasil

19 de outubro de 2023 Benefício, Congresso, Direito, eleições 2024, Gratuidade, Regulamentação, STF, Supremo Tribunal Federal, Transporte público, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito.

Ler mais

Nacional 

STF decide que gestantes com contrato temporário podem ter licença

Agência Brasil

6 de outubro de 2023 Estabilidade, gestante, Justiça, Licença Maternidade, Proteção, Recurso, Santa Catarina, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina.

Ler mais

Nacional 

STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais

Agência Brasil

12 de setembro de 2023 Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família, BPC, Empréstimo consignados, Iniciativa privada, Julgamento, Liberação, Margem, Programas sociais, Servidores públicos, STF, superendividamento, Supremo Tribunal Federal, Votação

Tribunal também validou ampliação da margem para esta modalidade de empréstimo destinada a trabalhadores da iniciativa privada, servidores e aposentados.

Ler mais

Nacional 

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Agência Brasil

2 de agosto de 2023 Advocacia, feminicídio, Julgamento, Legislação, Legítima defesa da honra, STF, Supremo Tribunal Federal

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados.

Ler mais

Nacional 

Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

Agência Brasil

5 de julho de 2023 17ª Conferência Nacional de Saúde, Auxiliares de enfernagem, Enfermagem, governo, Lula, Pagamento, Parteiras, Piso salarial, recursos, Saúde, STF, Técnicos de enfermagem

Lei aprovada pelo Congresso define o piso de R$ 4.750 para os enfermeiros.

Ler mais

Nacional 

STF mantém regras de pensão por morte do INSS; entenda o novo cálculo

Eduardo Hochica

30 de junho de 202330 de junho de 2023 advogado, Benefício, Cônjuge, dependentes, INSS, Luis Alfredo Nader, Pagamento, Pensão, Pensão por morte, Previdência Social, Reforma da Previdências, Regras, STF, Votação

Reforma da Previdência fixou o pagamento da pensão em 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente.

Ler mais

Artigos 

A república da vingança deu o recado certeiro ao cassar Deltan Dallagnol

Redação

18 de maio de 2023 Artigo, cassação, Deltan Dallagnol, Denian Couto, Luiz Inácio Lula da Silva, STF

O que temos visto em nosso país é uma tentativa ensandecida de calar as vozes divergentes.

Ler mais

Pelo Estado SC 

“São questões que podem prejudicar o agronegócio e as pequenas propriedades rurais”, diz Altair Silva

Redação

6 de maio de 20236 de maio de 2023 agronegócio, Alesc, Altair Silva, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Demarcação de terras, deputado estadual, Entrevista, Funai, Marco Temporal, Pequenas propriedades, Santa Catarina, STF, Terras indígenas

Deputado estadual de SC aprovou na Alesc uma moção contrária ao posicionamento do Presidente da República sobre as novas demarcações de terras indígenas.

Ler mais

Nacional 

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

Agência Brasil

28 de abril de 2023 Agente de combate à endemias, Agentes comunitários de saúde, Categoria, Governo Federal, Pagamento, Piso salarial, STF, Supremo Tribunal Federal

Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal.

Ler mais

Nacional 

Maioria do STF vota contra prisão especial para quem tem ensino superior

Redação

30 de março de 2023 Curso superior, Dignidade humana, Isonomia, PGR, Prisão, Prisão especial, Privilégio, STF, Supremo Tribunal Federal, Votação

Ministros dizem que instrumento representa privilégio. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.

Ler mais