Nacional Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo Agência Brasil [email protected] 21 de junho de 2023 Proposta foi aprovada com vetos e começa a valer em 1º de julho. Ler mais Nacional Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus Agência Brasil [email protected] 5 de setembro de 2022 Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade. Ler mais Nacional Governo sanciona lei que amplia uso de assinatura digital Agência Brasil [email protected] 25 de setembro de 2020 Lei cria dois novos tipos de assinatura eletrônica – a assinatura simples e a assinatura avançada. Ler mais Nacional Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos Agência Brasil [email protected] 19 de agosto de 2020 A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ler mais
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