Recomendação destaca que deve haver critérios objetivos para seleção de beneficiados e que é vedada a participação ostensiva de candidatos e agentes políticos no processo.
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Anúncio foi feito em pronunciamento nesta manhã
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A medida vale enquanto durar a pandemia.
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Mudança no calendário eleitoral deve ser aprovada pelo Congresso.
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Íntegra está disponível no site da AGU.
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Advogados alegam que o governador cerceou o direito de ir e vir, a livre reunião pacífica, prática de culto religioso e o direito de manifestação política.
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PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto.
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“Não há rompimento nenhum entre a prefeitura e a Casan neste momento”, disse o prefeito em vídeo, que atribuiu ao caso o caráter de fake news.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal empatou novamente e decidiu enviar o inquérito envolvendo o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC)
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