SC e Paraná estão entre os 5 estados com mais denúncias de assédio eleitoral

Santa Catarina terminou as eleições com 233 denúncias de assédio eleitoral contra 178 empresas. Já no Paraná, foram 285 denúncias contra 203 empresas. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho de ambos os estados.

Em nível nacional, Santa Catarina foi o quinto estado com o maior número de ocorrências. O Paraná foi o segundo, perdendo apenas para Minas Gerais. 

De acordo com as promotorias, os casos de assédio eleitoral explodiram a partir do segundo turno. Os registros envolvem empresas de grande e médio porte, de vários setores, além de indústrias, associações, federações, órgão públicos e privados.

Além de receber e dar andamento às denúncias, os procuradores fizeram inspeções com o objetivo de identificar práticas de assédio eleitoral ou embaraço ao exercício de voto dos trabalhadores.

No Paraná, até o momento foram propostas oito ações civis públicas e uma ação cautelar contra empresas que estavam cometendo assédio eleitoral com seus funcionários. Também foram assinados 29 Termos de Ajuizamento de Conduta (TACs), para garantir o cumprimento da legislação eleitoral no ambiente de trabalho.

Já em Santa Catarina, foram firmados seis TACs e ajuizadas cinco ações civis públicas. O MPT-SC também emitiu 104 recomendações contra empresas e empregadores.

Denúncias que cheguem depois do pleito também serão investigadas e podem ser feitas a qualquer dia e horário pelos sites das unidades do Ministério Público do Trabalho e pelo aplicativo MPT Pardal (disponível nas principais lojas de aplicativos).

As denúncias mais frequentes são de ameaças de demissão, caso o candidato “sugerido” pelos donos das empresas (ou seus representantes) não vença o pleito. Além disso, há uma série de empregadores denunciados por prometerem vantagens (inclusive financeiras), caso seus funcionários comprovassem terem votado em determinado candidato.