SC e Paraná estão entre os 5 estados com mais denúncias de assédio eleitoral
Santa Catarina terminou as eleições com 233 denúncias e o Paraná com 285.
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Ler maisNota técnica do órgão alerta que ambiente laboral facilita propagação de doenças.
Ler maisProjeto “Resgate a Infância” é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho.
Ler maisA resposta destaca ainda que é necessária a avaliação da eficácia das medidas já adotadas pelo Governo do Estado, especialmente o Decreto nº 1.172, que estão sendo executadas nesse exato momento.
Ler maisA medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26) e deverá ser respondida pelo Governo de SC em 24 horas, sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera controladora.
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