Ex-promotor de Mafra é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público
Nascido em Rio Negro e filho de tradicional família mafrense, atuou na cidade entre 2007 e 2009.
O ex-promotor de Justiça de Mafra, Fernando da Silva Comin, é um dos integrantes da lista tríplice para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de fiscalização externa do Ministério Público brasileiro.
Comin recebeu 17 votos, Paulo Cezar dos Passos (MPMS) foi reeleito com 26 votos, e Ivana Cei (MPAP), recebeu 18 votos. Doze candidatos participaram do pleito.
Nascido em Rio Negro e filho de tradicional família mafrense, Comin respondeu pela 2ª Promotoria de Justiça de Mafra entre janeiro de 2007 e outubro de 2009. Também foi promotor nas comarcas de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joinville, Itajaí e Balneário Camboriú e até abril, ocupou a chefia do Ministério Público de Santa Catarina.
Ele e os demais candidatos serão submetidos à sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e apreciação em Plenário dos senadores. Depois os indicados são nomeados pelo presidente da República.
Após o resultado, Comin agradeceu a todos que participaram do pleito. “Foi uma eleição disputada em que todos nós temos o interesse no fortalecimento do MP brasileiro. Reconheço grandes qualidades em todos os membros que colocaram seus nomes a disposição”, destacou.
O ex-PGJ reforçou o compromisso com a classe. “Vamos sempre manter um diálogo respeitoso com todos os atores do colegiado, mas exercendo a defesa firme da nossa instituição e dos nossos Procuradores-Gerais. O Conselho Nacional tem que ser um esteio de estabilidade e segurança para os membros do Ministério Público”, afirmou.
Para o procurador-geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, a eleição de Comin representa uma grande conquista do Ministério Público catarinense e do Ministério Público brasileiro. “Teremos um conselheiro que nos dará muita segurança na defesa dos mais elevados interesses da instituição e da sociedade. Novamente, Santa Catarina assumirá uma posição no CNMP, assim como Sandro José Neis assumiu em 2007. De minha parte, estou muito honrado por contribuir com este resultado logo na primeira reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça.”
O CNMP é presidido pelo procurador-geral da República e é formado por 14 membros: quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Com informações do Ministério Público de Santa Catarina.
