Prefeitura abre inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo em Mafra
Recursos serão distribuídos para produções audiovisuais, salas de cinema, fomento e outras áreas culturais.
Mafra está prestes a receber um impulso cultural significativo com o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo, que disponibiliza recursos financeiros da União para estados e municípios em apoio à cultura.
O lançamento oficial dos editais aconteceu na noite de segunda-feira (2) no Cineplus Emacite, em um evento que precedeu a apresentação da Turnê Brasilidades, da renomada Orquestra Filarmônica SCAR.
Os interessados em participar dos editais podem realizar suas inscrições online, preenchendo os documentos contidos nos anexos dos editais, disponíveis neste link. O prazo para inscrições se estende até 20 de outubro.
Recursos distribuídos em 4 eixos
Em Mafra, foram lançados dois editais de chamamento público, destinando recursos no valor de R$ 490.614,41, concedidos pelo Ministério da Cultura. Esses recursos serão distribuídos em quatro eixos fundamentais: produções audiovisuais, salas de cinema, fomento e outras áreas culturais.
A definição dos temas contemplados foi resultado de amplo diálogo com a comunidade cultural de Mafra, através do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que conduziu consulta pública e oitiva juntamente com agentes culturais locais.
Cronograma
Após o período de inscrições, que se estende até 20 de outubro, o cronograma segue com as seguintes etapas:
– Análise documental: 20 a 24 de outubro
– Divulgação da lista de habilitados: 25 de outubro
– Avaliação dos projetos: 26 de outubro a 3 de novembro
– Resultados preliminares: 6 de novembro
– Prazo para recurso dos resultados das avaliações: 7 a 13 de novembro
– Homologação dos resultados finais: 16 de novembro
– Entrega da documentação complementar: 17 a 21 de novembro
– Prazo para recurso de habilitação: 17 a 21 de novembro
– Assinatura do Termo de Execução Cultural: 17 de novembro a 1 de dezembro
– Repasse dos recursos: 18 de novembro a 15 de dezembro
Acesse os editais
A íntegra da Lei Paulo Gustavo, assim como os editais e os anexos contendo as fichas de inscrição, podem ser acessados neste link.
