Programa para descarte correto de resíduos sólidos pode ser implantado em Mafra
Projeto prevê a instalação de coletores para destinação de lâmpadas, pilhas, pneus, eletroeletrônicos e embalagens de agrotóxicos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o descarte correto de produtos que contêm elementos nocivos para a saúde e o meio ambiente. Porém, muita gente não sabe o que fazer com lâmpadas, pilhas, pneus, eletroeletrônicos e embalagens de agrotóxicos em desuso, e acaba misturando tudo com o lixo orgânico.
Em Mafra, a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires participou de uma reunião sobre o Programa Penso, Logo Destino (PLD), cujo objetivo é instalar coletores em diferentes pontos da cidade.
Após ouvir uma apresentação feita pela Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental do IMA (CODAM), a Promotora de Justiça ressaltou que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pode destinar recursos de prestações pecuniárias decorrentes de transações penais, suspensões condicionais e acordos de não persecução penal para a compra dos coletores, e reforçou o pedido para que o poder público municipal faça a adesão ao programa.
“Muito material tóxico está indo para o aterro sanitário, e isso prejudica a todos, inclusive as futuras gerações. Precisamos mudar essa cultura, cumprindo a legislação, instalando locais adequados para o descarte e trabalhando a conscientização, com palestras nas escolas e campanhas direcionadas a toda a sociedade”, disse a Promotora de Justiça Nicole.
Sobre o programa
O programa Penso, Logo Destino (PLD) foi idealizado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e já conta com a adesão de 149 municípios catarinenses. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a disposição correta dos resíduos sólidos, envolvendo o maior número possível de pessoas no processo.
O programa promove a chamada logística reversa, que consiste no conjunto de procedimentos de coleta, reúso, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos. Esse processo visa proteger o meio ambiente, gerar oportunidades de negócios, alavancar a sustentabilidade e redistribuir direitos e deveres sobre o gerenciamento dos resíduos urbanos.
Um dos objetivos do Penso, Logo Destino é disseminar informações entre agentes públicos e população em geral a respeito das especificidades dos resíduos integrantes dos sistemas de logística reversa por meio de uma série de ações, incluindo a capacitação de 3 mil agentes multiplicadores (coordenadores, professores, agentes de saúde, comerciantes, entre outros).
