Prefeitura de Itaiópolis esclarece paralisação de obras no portal

O prefeito Reginaldo Fernandes informou que a Prefeitura já está adequando o projeto para, o mais breve possível, buscar sua regularização junto aos órgãos responsáveis e, assim, concluir a obra.

Foto: Robson Komochena

 

Um conhecido cartão postal de Itaiópolis, o portal de entrada da cidade, localizado na SC-114, recentemente começou a ser revitalizado, visando modernidade e buscando atrair ainda mais pessoas para visitar a cidade.

 

A obra chamou atenção e despertou nos itaiopolenses grande curiosidade de como ficaria após a reforma. Porém, nas últimas semanas, o trabalho foi paralisado.

 

O Riomafra Mix entrou em contato com a Prefeitura de Itaiópolis e foi informado que a interrupção dos trabalhos é temporária, devido a questões burocráticas com a concessionária que administra a BR-116 e também com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 

“O portal está localizado na SC-114, uma rodovia pertencente a jurisdição do Deinfra de Santa Catarina. Entendíamos que as obras poderiam ser executadas pela Prefeitura normalmente. Porém, fomos surpreendidos que, apesar de estar fora da BR-116, o local pertence à faixa de domínio da Arteris, que administra aquela rodovia”, comentou o prefeito Reginaldo Fernandes.

 

Através da sua assessoria de imprensa, a Arteris Planalto Sul confirmou a situação. De acordo com a concessionária, a faixa de domínio da BR-116/SC, sob sua concessão tem largura total de 70m, sendo 35m para cada lado do eixo da rodovia.

 

Ainda, de acordo com a Arteris, para que a obra seja retomada, a Prefeitura deverá apresentar um projeto de engenharia dentro dos critérios técnicos da ANTT, para avaliação da concessionária, que envia para aprovação da agência, mediante publicação de permissão no Diário Oficial da União. Essa autorização é vinculada a assinatura de um Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio.

 

O prefeito Reginaldo informou que a Prefeitura já está adequando o projeto para, o mais breve possível, buscar sua regularização junto aos órgãos responsáveis e, assim, concluir a obra.

 

O novo portal

O projeto do novo portal, que passará a ser da cor branca, inclui letras douradas e uma réplica do telhado do prédio da Prefeitura, referência turística na região.

 

Projeto original da obra

 

Maquete editada em computação gráfica sobre o local do portal. Edição: Robson Komochena