Carnaval é feriado? Empresa tem que dar folga? Entenda como funciona

Segundo a ACI de Rio Negro, ainda que seja uma das festas mais tradicionais do país, o Carnaval não é feriado.

Foto: Robson Komochena

 

 

Para quem já fez os planos de viajar entre os dias 20 e 21 de fevereiro acreditando que vai curtir o feriadão prolongado de Carnaval, na data de uma das mais tradicionais festas do país, vale lembrar que a folia, na verdade, é ponto facultativo no calendário oficial do país, com exceção de estados e municípios que tenham a data como feriado.

 

No comércio local, muitos comerciantes de Rio Negro ficam em dúvida sobre abrir ou não seus estabelecimentos, pois em Mafra, os comércios fecham no dia do Carnaval. Segundo a Associação Comercial e Industrial de Rio Negro (ACIRN), isso ocorre devido um acordo acertado em Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio Varejista de Mafra, que prevê a troca de um domingo trabalhado no mês de dezembro por uma folga no período do Carnaval.

 

Ainda segundo a ACIRN, uma vez que é ponto facultativo em Rio Negro, cabe a cada empresa decidir se os funcionários terão folga ou não. Caso tenham que cumprir expediente normalmente, os trabalhadores serão remunerados como se fosse um dia útil.