Deputados aprovam pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Texto propõe que benefício seja pago até a criança ou adolescente completar 18 anos, desde que a família atenda ao critério de renda.
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Ler maisBráulio Moreira, diretor da ACLUX Riomafra, explica movimentação de deputados e partidos na região.
Ler maisProposta suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos.
Ler maisDe acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho.
Ler maisProposta é acrescentar ao exame testes de mais 14 doenças.
Ler maisAs regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos.
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