Nacional Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS Redação [email protected] 30 de agosto de 2022 Projeto segue agora para sanção presidencial. Em junho, STJ decidiu que lista da ANS representava a cobertura obrigatória total. Ler mais Nacional Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos Redação [email protected] 4 de agosto de 2022 Pela proposta, concursos poderão ser feitos parcial ou totalmente à distância, de maneira online ou por plataforma eletrônica específica. Ler mais Nacional Comissão da Câmara aprova PEC que concede R$ 41 bilhões em benefícios sociais Agência Brasil [email protected] 7 de julho de 2022 Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e ‘voucher’ a caminhoneiros. Ler mais Nacional Comissão da Câmara aprova piso salarial para enfermagem Agência Brasil [email protected] 21 de junho de 2022 Projeto prevê piso mínimo inicial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no valor de R$ 4.750. Ler mais Nacional Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem Agência Brasil [email protected] 18 de maio de 2022 Medida Provisória também desburocratiza operações no serviço aéreo. Ler mais Nacional Câmara aprova piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros Agência Brasil [email protected] 6 de maio de 2022 Proposta também fixa piso salarial para auxiliares, técnicos e parteiras. Ler mais Nacional Deputados aprovam retomada da gratuidade no despacho de bagagens Agência Brasil [email protected] 27 de abril de 2022 Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea. Ler mais Nacional Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico Agência Brasil [email protected] 8 de abril de 2022 Até então, a restituição dos veículos apreendidos no transporte de entorpecentes dependia de comprovação da origem lícita do bem. Ler mais Nacional Legalização de jogos de azar chega ao Senado com polêmicas Redação [email protected] 28 de fevereiro de 2022 Projeto prevê a legalização de bingos e jogo do bicho, além da instalação de cassinos turísticos pelo país. Ler mais Nacional Câmara aprova renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas Agência Brasil [email protected] 17 de dezembro de 2021 Texto prevê condições mais vantajosas para aqueles que tiveram maiores quedas de faturamento durante a pandemia. Ler mais ← Anterior Próximo →
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