Isenção vale para compra de veículos novos para pessoas com deficiência, absorventes adquiridos por instituições públicas e para o medicamento Pegaspargase, utilizado para tratamento de câncer.
Segundo o médico Richard Andrei Marquardt, as doenças crônicas intestinais precisam de acompanhamento, uma vez que podem evoluir para um câncer de intestino.