ICMS

Paraná 

Novo estudo mostra Paraná como Estado que menos cobra imposto na cesta básica

Redação
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Dos 29 produtos mais consumidos no Brasil, 22 deles têm alíquota zero no comércio paranaense.

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Pelo Estado SC 

Governo de SC apresenta nova proposta de Pacote Fiscal

Celina Sales
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De acordo com o governador Jorginho Mello (PL), as mudanças trarão mais equilíbrio fiscal ao Estado.

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Pelo Estado SC 

Prazo para alterar cadastro no Universidade Gratuita termina nesta quarta

Celina Sales
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Os contemplados receberão um e-mail, informando sobre a homologação, e deverão realizar o Aceite do Contrato de Assistência Financeira Estudantil (CAFE).

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Pelo Estado SC 

Turismo e grandes eventos desenvolvem economia catarinense

Celina Sales
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Último trimestre do ano conta com um dos eventos mais famosos e tradicionais do país, que mexe com boa parte da economia do Estado: a Oktoberfest de Blumenau.

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Paraná 

Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias

Redação
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Programa abrange débitos de ICMS e ITCMD que podem ser regularizados à vista ou parcelamento em até 180 meses, com redução de multa e juros.

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Publieditorial 

Declaração anual do MEI em 2024: Prazo, regras e obrigações

Efetiva Contabilidade
Efetiva Contabilidade [email protected]

Apenas os MEIs que abriram o CNPJ até dezembro de 2023 devem cumprir essa obrigação, independentemente do valor faturado.

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Santa Catarina 

Recupera Mais: veja como aderir ao programa de recuperação fiscal de SC

Robson Komochena
Robson Komochena [email protected]

Programa oferece ao contribuinte que tem dívidas de ICMS alternativas inéditas e flexíveis para acertar os débitos em atraso. Baixe manual de adesão.

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Santa Catarina 

Fazenda estadual amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP em Santa Catarina

Redação
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A partir de agora, o contribuinte terá até o dia 31 de março de cada ano para providenciar a substituição ou cancelamento dos DCIPs emitidos no exercício anterior.

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Paraná 

Paraná eleva teto de isenção parcial de ICMS dos veículos para pessoas com deficiência

Redação
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A nova regra aumenta para R$ 120 mil o valor máximo dos veículos vendidos a PCD que têm isenção parcial do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Santa Catarina 

Governo de SC lança programa que reduz em até 95% as dívidas das empresas

Redação
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Objetivo é oferecer ao contribuinte alternativas inéditas e flexíveis para o pagamento de ICMS em atraso.

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