Anatel vai obrigar operadoras de telecomunicações a repassar ICMS a consumidores
Lei aprovada pelo Congresso baixou o ICMS para serviços de telecomunicações, mas consumidores reclamam que queda não chegou aos preços.
Ler maisLei aprovada pelo Congresso baixou o ICMS para serviços de telecomunicações, mas consumidores reclamam que queda não chegou aos preços.
Ler maisEmpresas deverão se adequar para que todas as operações nessa modalidade tenham cobertura de documento fiscal.
Ler maisMedida visa fiscalizar cumprimento de decreto que obriga a divulgação dos preços do combustível antes da redução do ICMS.
Ler maisContribuintes podem regularizar dívidas tributárias e não tributárias.
Ler maisGoverno pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que reduziu o imposto.
Ler maisEm Santa Catarina, a alíquota foi reduzida de 25% para 17%, enquanto no Paraná, passou de 29% para 18%.
Ler maisConsumidores terão aumento menor nas tarifas de energia.
Ler maisSegundo o presidente Jair Bolsonaro, o aumento do auxílio pode superar os efeitos da pandemia.
Ler maisProposta do senador Carlos Portinho quer ampliar Auxílio Brasil e vale-gás em vez de compensar estados pelo corte do imposto sobre o diesel.
Ler maisProjeto também limita alíquota para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
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