Estado é condenado a indenizar casal homoafetivo de Mafra que teve casamento civil negado
Caso aconteceu em 2016, mesmo após o Supremo Tribunal Federal reconhecer o casamento homoafetivo no Brasil.
Ler maisCaso aconteceu em 2016, mesmo após o Supremo Tribunal Federal reconhecer o casamento homoafetivo no Brasil.
Ler maisMoisés corre risco de ficar definitivamente afastado do cargo se for considerado culpado da acusação de crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores artificiais.
Ler maisIvan Naatz alega que José Milton Scheffer, por ser líder do governo, já tem sua posição pré-definida em favor de Carlos Moisés e que por isso não teria a isenção necessária para participar da sessão.
Ler maisA proposta é uma reação ao caso Mariana Ferrer e aguarda análise do Senado.
Ler maisEsta é a última votação, que definirá se Moisés volta ao cargo de governador após um mês de afastamento ou, se perderá de forma definitiva o mandato.
Ler maisPara que a votação ocorra, é necessário quórum mínimo de sete julgadores. Eles responderão, com sim ou não, se Moisés cometeu crime no reajuste de procuradores.
Ler maisEm sessões simultâneas, mas com formas diferentes de escolha, Alesc e Tribunal de Justiça definiram os cinco membros de cada poder que vão compor a comissão.
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