lei

Com nova lei, mulheres vítimas de violência doméstica receberão auxílio financeiro do Estado

2 de abril de 2025

O Auxílio Social Mulher Paranaense oferecerá um suporte financeiro equivalente a 50% do salário-mínimo nacional para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Ler mais

Santa Catarina

SC proíbe músicas com apologia a sexo, drogas e crimes em escolas

Redação [email protected]

30 de janeiro de 2025

A medida é válida para instituições públicas e privadas e prevê multas para gestores e funcionários.

Ler mais

Santa Catarina

Aprovada lei que incentiva diagnóstico tardio de autismo em adultos e idosos

Redação [email protected]

13 de agosto de 2024

O objetivo é ampliar a atenção integral às necessidades de saúde dos portadores do transtorno, reforçando a importância do tratamento adequado em qualquer fase da vida.

Ler mais

Santa Catarina

Sancionada Lei que torna libras obrigatória para alunos surdos em Santa Catarina

Redação [email protected]

31 de julho de 2024

Língua Brasileira de Sinais (Libras) será considerada a primeira língua para os estudantes da comunidade surda, enquanto a Língua Portuguesa escrita será a segunda.

Ler mais

Santa Catarina

Leis de incentivo ao jovem do campo são sancionadas em Santa Catarina

Redação [email protected]

30 de julho de 2024

Além de normativas voltadas ao setor de agricultura foram instituídas três novas datas comemorativas.

Ler mais

Saúde

Lei que incentiva diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos é sancionada em SC

Redação [email protected]

17 de julho de 2024

O objetivo é ampliar a atenção integral às necessidades de saúde dos portadores do transtorno, reforçando a importância do tratamento adequado em qualquer fase da vida.

Ler mais