Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo
Proposta foi aprovada com vetos e começa a valer em 1º de julho.
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Lei cria semana nacional para debater doenças raras
Objetivo é aprofundar as pesquisas, o debate e conscientização sobre condições raras, que afetam cerca de 13 milhões de brasileiros.
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Em ato de vandalismo, imagem de santa é quebrada em igreja centenária
“Não tem como colocar uma grade na frente da santa, ficamos à mercê do vandalismo”, lamentou o padre Evandro Bernat.
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Polícia Civil interdita conveniência no Centro de Itaiópolis
O estabelecimento foi autuado por descumprimento de lei municipal, risco à integridade física dos frequentadores e grave perturbação de sossego.
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Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
Mudanças no ensino médio, aprovadas em 2017 e implementadas em 2022, estão sendo criticadas por estudantes.
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Projeto que proíbe empresas investigadas de participar de licitações é apresentado na Câmara
Texto passará por parecer jurídico e pelas comissões da Casa, antes de ser votado no plenário.
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Sem lei de preservação, aos poucos, Rio Negro perde seus imóveis históricos
A falta de uma lei que tombe e proteja construções históricas está deixando dezenas de casas serem transformadas em ruínas, junto com a memória da cidade.
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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei também estipulou prazos para a adaptação de órgãos e entidades.
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Lei que equipara crime de injúria racial ao racismo é sancionada
Penas de reclusão foram ampliadas de três para até cinco anos.
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Lei que regulamenta prática da telessaúde no país é sancionada
Segundo o Ministério da Saúde, medida poderá gerar economia de custos e facilitar a triagem de casos.
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