Nacional Lei que equipara crime de injúria racial ao racismo é sancionada Agência Brasil [email protected] 12 de janeiro de 2023 Penas de reclusão foram ampliadas de três para até cinco anos. Ler mais Nacional Lei que regulamenta prática da telessaúde no país é sancionada Agência Brasil [email protected] 28 de dezembro de 2022 Segundo o Ministério da Saúde, medida poderá gerar economia de custos e facilitar a triagem de casos. Ler mais Rio Negro Dados sobre os Conselhos Municipais de Rio Negro são disponibilizados na internet Redação [email protected] 21 de outubro de 2022 Atas de reuniões, contatos e datas dos encontros serão divulgados nos sites da prefeitura e da Câmara. Ler mais Nacional Governo sanciona projeto que fixa piso salarial de Enfermagem Agência Brasil [email protected] 4 de agosto de 2022 Texto prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Ler mais Nacional Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil Agência Brasil [email protected] 4 de agosto de 2022 Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência. Ler mais Rio Negro Lei que regulamenta food trucks é sancionada em Rio Negro Redação [email protected] 11 de julho de 2022 Proprietários devem obter autorização da prefeitura e licenças sanitárias para exercício da atividade. Ler mais Paraná Novo decreto regulamenta lei sobre partos no Paraná Redação [email protected] 4 de julho de 2022 Documento garante à gestante atendimento humanizado e seguro, por meio de boas práticas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ler mais Nacional Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz Agência Brasil [email protected] 29 de junho de 2022 Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia. Ler mais Nacional Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada Agência Brasil [email protected] 22 de junho de 2022 Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias. Ler mais Mafra Câmara promulga lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Mafra Redação [email protected] 7 de junho de 2022 Lei garante que estudantes aprendam a língua portuguesa culta com as normas e orientações legais de ensino. Ler mais ← Anterior Próximo →
Nacional Lei que regulamenta prática da telessaúde no país é sancionada Agência Brasil [email protected] 28 de dezembro de 2022 Segundo o Ministério da Saúde, medida poderá gerar economia de custos e facilitar a triagem de casos. Ler mais Rio Negro Dados sobre os Conselhos Municipais de Rio Negro são disponibilizados na internet Redação [email protected] 21 de outubro de 2022 Atas de reuniões, contatos e datas dos encontros serão divulgados nos sites da prefeitura e da Câmara. Ler mais Nacional Governo sanciona projeto que fixa piso salarial de Enfermagem Agência Brasil [email protected] 4 de agosto de 2022 Texto prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Ler mais Nacional Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil Agência Brasil [email protected] 4 de agosto de 2022 Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência. Ler mais Rio Negro Lei que regulamenta food trucks é sancionada em Rio Negro Redação [email protected] 11 de julho de 2022 Proprietários devem obter autorização da prefeitura e licenças sanitárias para exercício da atividade. Ler mais Paraná Novo decreto regulamenta lei sobre partos no Paraná Redação [email protected] 4 de julho de 2022 Documento garante à gestante atendimento humanizado e seguro, por meio de boas práticas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ler mais Nacional Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz Agência Brasil [email protected] 29 de junho de 2022 Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia. Ler mais Nacional Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada Agência Brasil [email protected] 22 de junho de 2022 Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias. Ler mais Mafra Câmara promulga lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Mafra Redação [email protected] 7 de junho de 2022 Lei garante que estudantes aprendam a língua portuguesa culta com as normas e orientações legais de ensino. Ler mais ← Anterior Próximo →
Rio Negro Dados sobre os Conselhos Municipais de Rio Negro são disponibilizados na internet Redação [email protected] 21 de outubro de 2022 Atas de reuniões, contatos e datas dos encontros serão divulgados nos sites da prefeitura e da Câmara. Ler mais Nacional Governo sanciona projeto que fixa piso salarial de Enfermagem Agência Brasil [email protected] 4 de agosto de 2022 Texto prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Ler mais Nacional Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil Agência Brasil [email protected] 4 de agosto de 2022 Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência. Ler mais Rio Negro Lei que regulamenta food trucks é sancionada em Rio Negro Redação [email protected] 11 de julho de 2022 Proprietários devem obter autorização da prefeitura e licenças sanitárias para exercício da atividade. Ler mais Paraná Novo decreto regulamenta lei sobre partos no Paraná Redação [email protected] 4 de julho de 2022 Documento garante à gestante atendimento humanizado e seguro, por meio de boas práticas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ler mais Nacional Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz Agência Brasil [email protected] 29 de junho de 2022 Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia. Ler mais Nacional Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada Agência Brasil [email protected] 22 de junho de 2022 Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias. Ler mais Mafra Câmara promulga lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Mafra Redação [email protected] 7 de junho de 2022 Lei garante que estudantes aprendam a língua portuguesa culta com as normas e orientações legais de ensino. Ler mais ← Anterior Próximo →
Nacional Governo sanciona projeto que fixa piso salarial de Enfermagem Agência Brasil [email protected] 4 de agosto de 2022 Texto prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Ler mais Nacional Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil Agência Brasil [email protected] 4 de agosto de 2022 Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência. Ler mais Rio Negro Lei que regulamenta food trucks é sancionada em Rio Negro Redação [email protected] 11 de julho de 2022 Proprietários devem obter autorização da prefeitura e licenças sanitárias para exercício da atividade. Ler mais Paraná Novo decreto regulamenta lei sobre partos no Paraná Redação [email protected] 4 de julho de 2022 Documento garante à gestante atendimento humanizado e seguro, por meio de boas práticas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ler mais Nacional Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz Agência Brasil [email protected] 29 de junho de 2022 Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia. Ler mais Nacional Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada Agência Brasil [email protected] 22 de junho de 2022 Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias. Ler mais Mafra Câmara promulga lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Mafra Redação [email protected] 7 de junho de 2022 Lei garante que estudantes aprendam a língua portuguesa culta com as normas e orientações legais de ensino. Ler mais ← Anterior Próximo →
Nacional Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil Agência Brasil [email protected] 4 de agosto de 2022 Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência. Ler mais Rio Negro Lei que regulamenta food trucks é sancionada em Rio Negro Redação [email protected] 11 de julho de 2022 Proprietários devem obter autorização da prefeitura e licenças sanitárias para exercício da atividade. Ler mais Paraná Novo decreto regulamenta lei sobre partos no Paraná Redação [email protected] 4 de julho de 2022 Documento garante à gestante atendimento humanizado e seguro, por meio de boas práticas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ler mais Nacional Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz Agência Brasil [email protected] 29 de junho de 2022 Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia. Ler mais Nacional Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada Agência Brasil [email protected] 22 de junho de 2022 Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias. Ler mais Mafra Câmara promulga lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Mafra Redação [email protected] 7 de junho de 2022 Lei garante que estudantes aprendam a língua portuguesa culta com as normas e orientações legais de ensino. Ler mais ← Anterior Próximo →
Rio Negro Lei que regulamenta food trucks é sancionada em Rio Negro Redação [email protected] 11 de julho de 2022 Proprietários devem obter autorização da prefeitura e licenças sanitárias para exercício da atividade. Ler mais Paraná Novo decreto regulamenta lei sobre partos no Paraná Redação [email protected] 4 de julho de 2022 Documento garante à gestante atendimento humanizado e seguro, por meio de boas práticas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ler mais Nacional Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz Agência Brasil [email protected] 29 de junho de 2022 Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia. Ler mais Nacional Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada Agência Brasil [email protected] 22 de junho de 2022 Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias. Ler mais Mafra Câmara promulga lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Mafra Redação [email protected] 7 de junho de 2022 Lei garante que estudantes aprendam a língua portuguesa culta com as normas e orientações legais de ensino. Ler mais ← Anterior Próximo →
Paraná Novo decreto regulamenta lei sobre partos no Paraná Redação [email protected] 4 de julho de 2022 Documento garante à gestante atendimento humanizado e seguro, por meio de boas práticas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ler mais Nacional Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz Agência Brasil [email protected] 29 de junho de 2022 Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia. Ler mais Nacional Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada Agência Brasil [email protected] 22 de junho de 2022 Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias. Ler mais Mafra Câmara promulga lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Mafra Redação [email protected] 7 de junho de 2022 Lei garante que estudantes aprendam a língua portuguesa culta com as normas e orientações legais de ensino. Ler mais ← Anterior Próximo →
Nacional Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz Agência Brasil [email protected] 29 de junho de 2022 Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia. Ler mais Nacional Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada Agência Brasil [email protected] 22 de junho de 2022 Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias. Ler mais Mafra Câmara promulga lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Mafra Redação [email protected] 7 de junho de 2022 Lei garante que estudantes aprendam a língua portuguesa culta com as normas e orientações legais de ensino. Ler mais ← Anterior Próximo →
Nacional Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada Agência Brasil [email protected] 22 de junho de 2022 Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias. Ler mais Mafra Câmara promulga lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Mafra Redação [email protected] 7 de junho de 2022 Lei garante que estudantes aprendam a língua portuguesa culta com as normas e orientações legais de ensino. Ler mais ← Anterior Próximo →
Mafra Câmara promulga lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Mafra Redação [email protected] 7 de junho de 2022 Lei garante que estudantes aprendam a língua portuguesa culta com as normas e orientações legais de ensino. Ler mais ← Anterior Próximo →
