Dados sobre os Conselhos Municipais de Rio Negro são disponibilizados na internet
Atas de reuniões, contatos e datas dos encontros serão divulgados nos sites da prefeitura e da Câmara.
Ler maisAtas de reuniões, contatos e datas dos encontros serão divulgados nos sites da prefeitura e da Câmara.
Ler maisTexto prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Ler maisMedida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência.
Ler maisProprietários devem obter autorização da prefeitura e licenças sanitárias para exercício da atividade.
Ler maisDocumento garante à gestante atendimento humanizado e seguro, por meio de boas práticas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ler maisConsumidores terão aumento menor nas tarifas de energia.
Ler maisCom a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias.
Ler maisLei garante que estudantes aprendam a língua portuguesa culta com as normas e orientações legais de ensino.
Ler maisCrime também entrará na variação de homicídio qualificado. Projeto ganhou força no Congresso após morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021.
Ler maisMedida segue modelo já adotado pelo Governo de Santa Catarina desde janeiro deste ano.
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