Casal perde a guarda dos 4 filhos adotivos após denúncias de maus-tratos
Os irmãos de 14, 12, 10 e 7 anos eram maltratados e impedidos de brincar, segundo as denúncias.
Ler maisOs irmãos de 14, 12, 10 e 7 anos eram maltratados e impedidos de brincar, segundo as denúncias.
Ler maisDe acordo com a Lei nº 14.064/2020, batizada como Lei Sansão, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Ler maisSerão considerados maus-tratos quaisquer atos ou omissões praticados contra a pessoa com idade igual ou maior que 60 anos, que coloquem em risco sua integridade física ou seu bem-estar emocional.
Ler maisO projeto altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.
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