Beneficiários de programas sociais poderão fazer empréstimo consignado
Margem do empréstimo também foi elevada para 40% da renda.
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Ler maisMP amplia até 31 de dezembro o prazo para prestadores de serviços e empresários reembolsarem o consumidor.
Ler maisMedicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente com plano de saúde.
Ler maisObjetivo é promover acesso gratuito à internet móvel a alunos da rede pública integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único.
Ler maisTexto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação.
Ler maisMP limita remoção de conteúdo das redes sociais e precisa de aprovação do Congresso para se tornar lei em definitivo.
Ler maisPercentual passa de 10% para 12,5% por eixo de veículo de carga.
Ler maisSegundo o presidente, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos.
Ler maisInicialmente prevista para vigorar até setembro, o texto ampliou a data limite para 31 de dezembro de 2020 ou até quando durar o estado de calamidade pública provocada pela covid-19. As micro e pequenas empresas terão prazo ainda maior, de até 180 dias.
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