Para implementar essa medida, o empregador deve notificar o sindicato e o Ministério do Trabalho com, no mínimo, 15 dias de antecedência, além de informar os funcionários nesse mesmo prazo.
Programa foi criado em razão da pandemia, e prorrogação já havia sido anunciada por Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, cerca de 10 milhões de empregos serão preservados.