Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente.
Ler maisCada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente.
Ler maisJustiça Eleitoral prevê a suspensão de alguns direitos civis aos eleitores que não justificarem ausência. No Brasil, voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos.
Ler maisLei aprovada pelo Congresso baixou o ICMS para serviços de telecomunicações, mas consumidores reclamam que queda não chegou aos preços.
Ler maisAusência precisa ser justificada perante juiz eleitoral.
Ler maisMulta será de até 20% do valor dos tributos declarados.
Ler maisAlém do parcelamento sem entrada e sem exigência de valor mínimo de parcela, não será cobrada multa e a taxa de juros do parcelamento será de 0,3% ao mês.
Ler maisAtraso resultará em multa para quem é obrigado a declarar.
Ler maisPrazo final para entrega da declaração é dia 31 de maio. Nesse mesmo dia, começa a ser pago o primeiro lote de restituição.
Ler maisLei foi motivada pela repercussão do caso Mariana Ferrer, vítima de violência sexual que foi humilhada pelo advogado do acusado durante audiência.
Ler maisO Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passou a ser exigido pela Previdência Social para a comprovação do tempo sujeito a condições especiais de trabalho.
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