Nacional Câmara aprova projeto que autoriza cultivo de maconha para fins medicinais Agência Brasil [email protected] 8 de junho de 2021 Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator. Ler mais Nacional Deputados aprovam projeto de lei que torna escolas serviços essenciais Agência Brasil [email protected] 21 de abril de 2021 Projeto prevê reabertura da educação básica e superior. Ler mais Nacional Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física Agência Brasil [email protected] 7 de abril de 2021 De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. Ler mais Nacional Aprovado projeto que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho Agência Brasil [email protected] 24 de março de 2021 Proposta é acrescentar ao exame testes de mais 14 doenças. Ler mais Pelo Estado SC Projeto de lei permite isenção de imposto na compra de vacina em SC Redação [email protected] 10 de março de 2021 O objetivo é criar um mecanismo que torne legal a isenção para importações e operações, tanto do imunizante quanto dos insumos destinados à sua fabricação. Ler mais Mafra Projeto prevê regulamentação de jornada de trabalho de dirigentes do Sindiserv Redação [email protected] 2 de março de 2021 O PL assegura ao dirigente sindical dedicação de metade de sua jornada de trabalho ao Sindicato, sem prejuízo a seus direitos como servidor público. Ler mais Santa Catarina Projeto de lei prevê a divulgação de vacinados contra a covid-19 em SC Redação [email protected] 22 de fevereiro de 2021 O projeto ainda precisa tramitar nas comissões antes de ser votado pelos parlamentares. O objetivo é identificar e coibir a prática de ‘fura-filas’. Ler mais Santa Catarina Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal em SC Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 A criação da Polícia Penal trará garantia jurídica às funções já desempenhadas pelos agentes penitenciários. Ler mais Geral Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo Agência Brasil [email protected] 9 de dezembro de 2020 Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas. Ler mais Santa Catarina Moisés sanciona projeto que considera aulas presenciais como atividade essencial Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 O projeto também prevê que o governo tenha controle sobre a decisão de eventuais fechamentos em casos de piora do quadro da doença em cada região. Ler mais ← Anterior Próximo →
Nacional Deputados aprovam projeto de lei que torna escolas serviços essenciais Agência Brasil [email protected] 21 de abril de 2021 Projeto prevê reabertura da educação básica e superior. Ler mais Nacional Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física Agência Brasil [email protected] 7 de abril de 2021 De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. Ler mais Nacional Aprovado projeto que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho Agência Brasil [email protected] 24 de março de 2021 Proposta é acrescentar ao exame testes de mais 14 doenças. Ler mais Pelo Estado SC Projeto de lei permite isenção de imposto na compra de vacina em SC Redação [email protected] 10 de março de 2021 O objetivo é criar um mecanismo que torne legal a isenção para importações e operações, tanto do imunizante quanto dos insumos destinados à sua fabricação. Ler mais Mafra Projeto prevê regulamentação de jornada de trabalho de dirigentes do Sindiserv Redação [email protected] 2 de março de 2021 O PL assegura ao dirigente sindical dedicação de metade de sua jornada de trabalho ao Sindicato, sem prejuízo a seus direitos como servidor público. Ler mais Santa Catarina Projeto de lei prevê a divulgação de vacinados contra a covid-19 em SC Redação [email protected] 22 de fevereiro de 2021 O projeto ainda precisa tramitar nas comissões antes de ser votado pelos parlamentares. O objetivo é identificar e coibir a prática de ‘fura-filas’. Ler mais Santa Catarina Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal em SC Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 A criação da Polícia Penal trará garantia jurídica às funções já desempenhadas pelos agentes penitenciários. Ler mais Geral Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo Agência Brasil [email protected] 9 de dezembro de 2020 Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas. Ler mais Santa Catarina Moisés sanciona projeto que considera aulas presenciais como atividade essencial Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 O projeto também prevê que o governo tenha controle sobre a decisão de eventuais fechamentos em casos de piora do quadro da doença em cada região. Ler mais ← Anterior Próximo →
Nacional Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física Agência Brasil [email protected] 7 de abril de 2021 De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. Ler mais Nacional Aprovado projeto que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho Agência Brasil [email protected] 24 de março de 2021 Proposta é acrescentar ao exame testes de mais 14 doenças. Ler mais Pelo Estado SC Projeto de lei permite isenção de imposto na compra de vacina em SC Redação [email protected] 10 de março de 2021 O objetivo é criar um mecanismo que torne legal a isenção para importações e operações, tanto do imunizante quanto dos insumos destinados à sua fabricação. Ler mais Mafra Projeto prevê regulamentação de jornada de trabalho de dirigentes do Sindiserv Redação [email protected] 2 de março de 2021 O PL assegura ao dirigente sindical dedicação de metade de sua jornada de trabalho ao Sindicato, sem prejuízo a seus direitos como servidor público. Ler mais Santa Catarina Projeto de lei prevê a divulgação de vacinados contra a covid-19 em SC Redação [email protected] 22 de fevereiro de 2021 O projeto ainda precisa tramitar nas comissões antes de ser votado pelos parlamentares. O objetivo é identificar e coibir a prática de ‘fura-filas’. Ler mais Santa Catarina Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal em SC Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 A criação da Polícia Penal trará garantia jurídica às funções já desempenhadas pelos agentes penitenciários. Ler mais Geral Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo Agência Brasil [email protected] 9 de dezembro de 2020 Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas. Ler mais Santa Catarina Moisés sanciona projeto que considera aulas presenciais como atividade essencial Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 O projeto também prevê que o governo tenha controle sobre a decisão de eventuais fechamentos em casos de piora do quadro da doença em cada região. Ler mais ← Anterior Próximo →
Nacional Aprovado projeto que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho Agência Brasil [email protected] 24 de março de 2021 Proposta é acrescentar ao exame testes de mais 14 doenças. Ler mais Pelo Estado SC Projeto de lei permite isenção de imposto na compra de vacina em SC Redação [email protected] 10 de março de 2021 O objetivo é criar um mecanismo que torne legal a isenção para importações e operações, tanto do imunizante quanto dos insumos destinados à sua fabricação. Ler mais Mafra Projeto prevê regulamentação de jornada de trabalho de dirigentes do Sindiserv Redação [email protected] 2 de março de 2021 O PL assegura ao dirigente sindical dedicação de metade de sua jornada de trabalho ao Sindicato, sem prejuízo a seus direitos como servidor público. Ler mais Santa Catarina Projeto de lei prevê a divulgação de vacinados contra a covid-19 em SC Redação [email protected] 22 de fevereiro de 2021 O projeto ainda precisa tramitar nas comissões antes de ser votado pelos parlamentares. O objetivo é identificar e coibir a prática de ‘fura-filas’. Ler mais Santa Catarina Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal em SC Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 A criação da Polícia Penal trará garantia jurídica às funções já desempenhadas pelos agentes penitenciários. Ler mais Geral Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo Agência Brasil [email protected] 9 de dezembro de 2020 Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas. Ler mais Santa Catarina Moisés sanciona projeto que considera aulas presenciais como atividade essencial Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 O projeto também prevê que o governo tenha controle sobre a decisão de eventuais fechamentos em casos de piora do quadro da doença em cada região. Ler mais ← Anterior Próximo →
Pelo Estado SC Projeto de lei permite isenção de imposto na compra de vacina em SC Redação [email protected] 10 de março de 2021 O objetivo é criar um mecanismo que torne legal a isenção para importações e operações, tanto do imunizante quanto dos insumos destinados à sua fabricação. Ler mais Mafra Projeto prevê regulamentação de jornada de trabalho de dirigentes do Sindiserv Redação [email protected] 2 de março de 2021 O PL assegura ao dirigente sindical dedicação de metade de sua jornada de trabalho ao Sindicato, sem prejuízo a seus direitos como servidor público. Ler mais Santa Catarina Projeto de lei prevê a divulgação de vacinados contra a covid-19 em SC Redação [email protected] 22 de fevereiro de 2021 O projeto ainda precisa tramitar nas comissões antes de ser votado pelos parlamentares. O objetivo é identificar e coibir a prática de ‘fura-filas’. Ler mais Santa Catarina Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal em SC Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 A criação da Polícia Penal trará garantia jurídica às funções já desempenhadas pelos agentes penitenciários. Ler mais Geral Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo Agência Brasil [email protected] 9 de dezembro de 2020 Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas. Ler mais Santa Catarina Moisés sanciona projeto que considera aulas presenciais como atividade essencial Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 O projeto também prevê que o governo tenha controle sobre a decisão de eventuais fechamentos em casos de piora do quadro da doença em cada região. Ler mais ← Anterior Próximo →
Mafra Projeto prevê regulamentação de jornada de trabalho de dirigentes do Sindiserv Redação [email protected] 2 de março de 2021 O PL assegura ao dirigente sindical dedicação de metade de sua jornada de trabalho ao Sindicato, sem prejuízo a seus direitos como servidor público. Ler mais Santa Catarina Projeto de lei prevê a divulgação de vacinados contra a covid-19 em SC Redação [email protected] 22 de fevereiro de 2021 O projeto ainda precisa tramitar nas comissões antes de ser votado pelos parlamentares. O objetivo é identificar e coibir a prática de ‘fura-filas’. Ler mais Santa Catarina Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal em SC Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 A criação da Polícia Penal trará garantia jurídica às funções já desempenhadas pelos agentes penitenciários. Ler mais Geral Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo Agência Brasil [email protected] 9 de dezembro de 2020 Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas. Ler mais Santa Catarina Moisés sanciona projeto que considera aulas presenciais como atividade essencial Redação [email protected] 9 de dezembro de 2020 O projeto também prevê que o governo tenha controle sobre a decisão de eventuais fechamentos em casos de piora do quadro da doença em cada região. Ler mais ← Anterior Próximo →
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