Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021
Medida exclui imóveis rurais da proibição. O texto segue para sanção presidencial.
Ler maisMedida exclui imóveis rurais da proibição. O texto segue para sanção presidencial.
Ler maisPL prevê isenção na cobrança de preço, tarifa ou taxas pela utilização de postes para fins de internet.
Ler maisProjeto prevê atendimento integral do paciente, com assistência médica e psicológica, medicamentos e atendimentos especializados, inclusive domiciliares.
Ler maisA intenção é destinar R$ 50 milhões para cobrir boa parte dos municípios com estrutura de fibra óptica.
Ler maisA proposta segue, agora, para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ler maisO objetivo é discutir antecipadamente a matéria e adaptar as regras previdenciárias do funcionalismo catarinense à reforma aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.
Ler maisForam 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator.
Ler maisProjeto prevê reabertura da educação básica e superior.
Ler maisDe acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho.
Ler maisProposta é acrescentar ao exame testes de mais 14 doenças.
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