O prefeito Reginaldo Fernandes informou que a Prefeitura já está adequando o projeto para, o mais breve possível, buscar sua regularização junto aos órgãos responsáveis e, assim, concluir a obra.
Serão considerados maus-tratos quaisquer atos ou omissões praticados contra a pessoa com idade igual ou maior que 60 anos, que coloquem em risco sua integridade física ou seu bem-estar emocional.
O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social e foi criado para financiar projetos e programas em benefício da educação básica pública.