Regras

Nacional 

Câmara aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares

Agência Brasil
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Critérios de renda estão mantidos; texto também retira possibilidade de bolsas de 25%, mantendo apenas as de 50% ou 100%.

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Nacional 

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

Agência Brasil
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Trabalho remoto poderá ser contratado por jornada, produção ou tarefa.

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Paraná 

Paraná determina regras de ocupação em áreas de mananciais da região

Redação
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Medida atende 18 municípios nos arredores da capital paranaense, incluindo Rio Negro.

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Nacional 

Entenda o que muda na prova de vida do INSS em 2022

Agência Brasil
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Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados.

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Nacional 

Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal

Agência Brasil
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Há situações em que a troca é obrigatória; em outras depende da loja.

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Coronavírus 

Aprovação e fiscalização de eventos em SC agora é por conta dos municípios

Redação
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A partir de agora, o município fica responsável tanto pela aprovação como pela fiscalização de eventos, observadas sempre as normas sanitárias federais, estaduais e municipais.

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Santa Catarina 

SC publica portaria com novos regramentos para festas e eventos de grande porte

Redação
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Regras do protocolo “Evento Seguro” valem para locais que tenham capacidade para mais de 500 clientes ou convidados.

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Paraná 

Com avanço da vacinação e queda nos indicadores, Paraná diminui restrições

Redação
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Novo decreto autoriza estabelecimentos comerciais, parques, praças, museus e feiras livres a funcionar normalmente.

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Coronavírus 

Em novo decreto, Mafra prorroga medidas contra a covid-19

Robson Komochena
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Com data de 7 de junho, o documento foi publicado no site oficial da Prefeitura nesta sexta-feira (11) e vale até o dia 22.

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Nacional 

Pão francês só poderá ser comercializado por quilo, a partir de junho

Agência Brasil
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Regras de comercialização do produto foram determinadas pelo Inmetro.

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