Publieditorial Fim do sigilo bancário no Brasil: impactos e implicações para cidadãos e empresas Efetiva Contabilidade [email protected] 25 de outubro de 2024 As empresas enfrentarão escrutínio maior em suas finanças, podendo resultar em fiscalização mais rigorosa e cobrança de impostos. Ler mais Nacional STF define que transporte público deve ser gratuito nas eleições de 2024 Agência Brasil [email protected] 19 de outubro de 2023 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito. Ler mais Nacional STF decide que gestantes com contrato temporário podem ter licença Agência Brasil [email protected] 6 de outubro de 2023 Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina. Ler mais Nacional STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais Agência Brasil [email protected] 12 de setembro de 2023 Tribunal também validou ampliação da margem para esta modalidade de empréstimo destinada a trabalhadores da iniciativa privada, servidores e aposentados. Ler mais Nacional STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Agência Brasil [email protected] 2 de agosto de 2023 Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados. Ler mais Nacional Censo 2022: IBGE divulga resultado na próxima quarta-feira Agência Brasil [email protected] 26 de junho de 2023 Operação incluiu quase 16 milhões de brasileiros na fase final do Censo 2022. Ler mais Nacional STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde Agência Brasil [email protected] 28 de abril de 2023 Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal. Ler mais Nacional Maioria do STF vota contra prisão especial para quem tem ensino superior Redação [email protected] 30 de março de 2023 Ministros dizem que instrumento representa privilégio. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia. Ler mais Nacional Lei que equipara crime de injúria racial ao racismo é sancionada Agência Brasil [email protected] 12 de janeiro de 2023 Penas de reclusão foram ampliadas de três para até cinco anos. Ler mais Nacional Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem Agência Brasil [email protected] 4 de outubro de 2022 Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária. Ler mais ← Anterior
Nacional STF define que transporte público deve ser gratuito nas eleições de 2024 Agência Brasil [email protected] 19 de outubro de 2023 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito. Ler mais Nacional STF decide que gestantes com contrato temporário podem ter licença Agência Brasil [email protected] 6 de outubro de 2023 Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina. Ler mais Nacional STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais Agência Brasil [email protected] 12 de setembro de 2023 Tribunal também validou ampliação da margem para esta modalidade de empréstimo destinada a trabalhadores da iniciativa privada, servidores e aposentados. Ler mais Nacional STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Agência Brasil [email protected] 2 de agosto de 2023 Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados. Ler mais Nacional Censo 2022: IBGE divulga resultado na próxima quarta-feira Agência Brasil [email protected] 26 de junho de 2023 Operação incluiu quase 16 milhões de brasileiros na fase final do Censo 2022. Ler mais Nacional STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde Agência Brasil [email protected] 28 de abril de 2023 Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal. Ler mais Nacional Maioria do STF vota contra prisão especial para quem tem ensino superior Redação [email protected] 30 de março de 2023 Ministros dizem que instrumento representa privilégio. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia. Ler mais Nacional Lei que equipara crime de injúria racial ao racismo é sancionada Agência Brasil [email protected] 12 de janeiro de 2023 Penas de reclusão foram ampliadas de três para até cinco anos. Ler mais Nacional Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem Agência Brasil [email protected] 4 de outubro de 2022 Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária. Ler mais ← Anterior
Nacional STF decide que gestantes com contrato temporário podem ter licença Agência Brasil [email protected] 6 de outubro de 2023 Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina. Ler mais Nacional STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais Agência Brasil [email protected] 12 de setembro de 2023 Tribunal também validou ampliação da margem para esta modalidade de empréstimo destinada a trabalhadores da iniciativa privada, servidores e aposentados. Ler mais Nacional STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Agência Brasil [email protected] 2 de agosto de 2023 Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados. Ler mais Nacional Censo 2022: IBGE divulga resultado na próxima quarta-feira Agência Brasil [email protected] 26 de junho de 2023 Operação incluiu quase 16 milhões de brasileiros na fase final do Censo 2022. Ler mais Nacional STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde Agência Brasil [email protected] 28 de abril de 2023 Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal. Ler mais Nacional Maioria do STF vota contra prisão especial para quem tem ensino superior Redação [email protected] 30 de março de 2023 Ministros dizem que instrumento representa privilégio. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia. Ler mais Nacional Lei que equipara crime de injúria racial ao racismo é sancionada Agência Brasil [email protected] 12 de janeiro de 2023 Penas de reclusão foram ampliadas de três para até cinco anos. Ler mais Nacional Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem Agência Brasil [email protected] 4 de outubro de 2022 Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária. Ler mais ← Anterior
Nacional STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais Agência Brasil [email protected] 12 de setembro de 2023 Tribunal também validou ampliação da margem para esta modalidade de empréstimo destinada a trabalhadores da iniciativa privada, servidores e aposentados. Ler mais Nacional STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Agência Brasil [email protected] 2 de agosto de 2023 Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados. Ler mais Nacional Censo 2022: IBGE divulga resultado na próxima quarta-feira Agência Brasil [email protected] 26 de junho de 2023 Operação incluiu quase 16 milhões de brasileiros na fase final do Censo 2022. Ler mais Nacional STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde Agência Brasil [email protected] 28 de abril de 2023 Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal. Ler mais Nacional Maioria do STF vota contra prisão especial para quem tem ensino superior Redação [email protected] 30 de março de 2023 Ministros dizem que instrumento representa privilégio. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia. Ler mais Nacional Lei que equipara crime de injúria racial ao racismo é sancionada Agência Brasil [email protected] 12 de janeiro de 2023 Penas de reclusão foram ampliadas de três para até cinco anos. Ler mais Nacional Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem Agência Brasil [email protected] 4 de outubro de 2022 Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária. Ler mais ← Anterior
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