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Eleições 2024 

Prazo para arrecadação e despesas de campanha encerra neste domingo

Redação
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A regra está definida no artigo 33 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.607/2019. Entenda.

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Eleições 2024 

Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado; entenda

Agência Brasil
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Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito.

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Eleições 2024 

Como e onde denunciar irregularidades eleitorais? Veja

Redação
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Crimes eleitorais devem ser informados ao Ministério Público Eleitoral, enquanto propaganda irregular pode ser denunciada pelo aplicativo Pardal.

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Eleições 2024 

Até quando é possível substituir candidatos ou apresentar renúncia? Veja prazo

Redação
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Em casos de falecimento, a substituição pode ser realizada após a data limite.

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Eleições 2024 

Transferência temporária de seção termina nesta semana, veja quem pode pedir

Robson Komochena
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A solicitação pode ser feita presencialmente em qualquer cartório eleitoral do Estado ou pela internet.

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Eleições 2024 

“Eleição é uma oportunidade ímpar de espelhar no mundo da política a evolução da mulher”, diz presidente do TRE-SC

Redação
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Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta destacou o compromisso de motivar as mulheres a exercerem a prática política e ocuparem mais espaços de poder.

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Nacional 

TRT-PR promove conciliações na 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista em setembro

Redação
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Inscrições de processos podem ser feitas até o dia 9 de setembro. A edição deste ano será realizada de 16 a 20 de setembro em todo o país.

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Eleições 2024 

Justiça Eleitoral inclui mais um local de votação em Rio Negro

Robson Komochena
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Veja onde fica e como alterar local de votação.

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Santa Catarina 

Eleitores têm quatro meses para regularizar situação a tempo das Eleições 2024

Redação
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Para votar no pleito deste ano, é preciso estar com sua situação regular até o dia 8 de maio.

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Eleições 2022 

Eleições 2022: O que pode e o que não pode na véspera e no domingo do 2º turno?

Redação
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Propaganda de boca de urna e derrame de santinhos constituem crimes eleitorais.

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