Nacional Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado Agência Brasil [email protected] 5 de outubro de 2023 Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos. Ler mais Nacional Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar Agência Brasil [email protected] 9 de fevereiro de 2023 Vencimento será entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. Ler mais Mafra Prefeitura prorroga prazo de validade de alvarás 2022 em Mafra Redação [email protected] 20 de dezembro de 2022 Órgão também divulgou o calendário de vencimentos das taxas de ISS fixo para 2023. Ler mais Nacional Lei que altera Código de Trânsito entra em vigor no dia 12; veja as mudanças Redação [email protected] 6 de abril de 2021 Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal em outubro do ano passado, o novo conjunto de regras altera 57 pontos do CTB. Ler mais Saúde Anvisa estende prazo de validade de testes de covid-19 Agência Brasil [email protected] 10 de dezembro de 2020 Produtos foram adquiridos em caráter de emergência em abril deste ano. Ler mais Geral Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade Agência Brasil [email protected] 1 de dezembro de 2020 Resolução do Contran entrou em vigor hoje. Ler mais Nacional Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas Agência Brasil [email protected] 28 de julho de 2020 As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. Ler mais
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