O papel da OAB na proteção dos direitos humanos e da diversidade de gênero

Os Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, não importando a classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante possível que possa diferenciar os seres humanos. Afinal, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” (Art. 1º da Declaração Universal de Direitos Humanos).

Apesar de o senso comum acreditar que os Direitos Humanos são uma espécie de entidade criada para proteger somente alguns determinados grupos de pessoas, eles foram instituídos para que possam ser garantidos e respeitados aspectos básicos da vida humana, tais como: o direito à vida, à liberdade, ao trabalho, à educação e à moradia, de forma a proteger legalmente aqueles que são desiguais em oportunidades.

A Comissão de Gênero e Diversidade e Direitos Humanos da OAB Mafra/Itaiópolis possui atuação ampla e tem como objetivo informar, dialogar e auxiliar na resolução de questões presentes na comunidade de Mafra e de Itaiópolis, a fim de contribuir de forma efetiva na discussão sobre temas relacionados aos Direitos Humanos e aos princípios constitucionais como a igualdade, a liberdade, a não discriminação e principalmente, a dignidade da pessoa humana, como pilares fundamentais de uma sociedade justa e sem preconceitos.

O intento da comissão é formar um canal de comunicação e conhecimento, com o intuito de trazer à tona questões relacionadas a violações aos Direitos Humanos, bem como sobre as questões de gênero e diversidade, visando desenvolver um conjunto de iniciativas voltadas a conscientizar a sociedade sobre os direitos da população LGBTQIA+.

Tais iniciativas poderão se dar em forma de fóruns e palestras voltados tanto aos advogados da Subseção (para que possam conhecer certas demandas e orientar seus clientes), bem como para toda a sociedade, conforme a necessidade e demanda local.