Prefeituras de Mafra e Rio Negro definem regras de expediente em dias de jogos do Brasil
Jogos do Brasil na primeira fase da Copa ocorrem nos dias 24 e 28 de novembro e em 2 de dezembro.
As prefeituras de Mafra e Rio Negro definiram como será o expediente nas repartições públicas dos municípios em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar.
As regras, porém, não se aplicam aos órgãos que, por sua natureza, exijam plantão permanente, como as áreas de saúde.
Mafra
Em Mafra, o decreto 5027/2022 estabelece os seguintes horários de expediente:
24 de novembro – expediente normal pela manhã (8 às 12 horas) e à tarde, das 13 até às 15 horas.
28 de novembro – expediente normal somente pela manhã (8 às 12 horas).
2 de dezembro – expediente normal pela manhã (8 às 12 horas) e à tarde, das 13 até às 15 horas.
Escolas
Nas escolas municipais, quando os jogos iniciarem às 13 horas, a instituição deve organizar a transmissão no espaço escolar e retomar as aulas após o término da partida. Já quando os jogos iniciarem às 16 horas, os estudantes terão aula normal até às 15 horas.
Rio Negro
Em Rio Negro, o decreto 147/2022 estabelece os seguintes horários de expediente:
24 de novembro – expediente normal pela manhã (8 horas às 11h30) e à tarde, das 13h30 até às 15 horas.
28 de novembro – expediente normal somente pela manhã (8 horas às 11h30).
2 de dezembro – expediente normal pela manhã (8 horas às 11h30) e à tarde, das 13h30 até às 15 horas.
Escolas
A Secretaria Municipal de Educação ainda definirá os horários de atendimento, através de suas unidades escolares.
Horário dos jogos do Brasil na Copa (primeira fase)
24 de novembro – Brasil x Sérvia – 16 horas
28 de novembro – Brasil x Suíça – 13 horas
2 de dezembro – Brasil x Camarões – 16 horas
Até o término do torneio, podem haver mais jogos em dias úteis entre às 12 ou 16 horas e, novamente, os servidores poderão ter o expediente reduzido antes da partida caso o Brasil avance na competição.
Empresas e comércios
Na legislação brasileira não há nada que obrigue empresas e comércios a liberar funcionários nos dias de jogos do Brasil. Cada empresa tem liberdade para definir como vai ser o expediente.
Alguns empregadores optam por dar folga, reduzir o expediente e até mesmo convocar os funcionários para assistir os jogos na empresa.
Caso o funcionário seja liberado, a empresa também pode exigir compensação das horas.
Bancos
No caso das agências bancárias, haverá horário especial de atendimento ao público nos dias em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi anunciada esta semana pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
No caso de jogos às 13 horas, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30; e nos dias de jogos às 16 horas, o horário de funcionamento será das 9 às 14 horas.
Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12 horas, o horário de atendimento ao público será das 9 às 11 horas e das 15h30 às 16h30.
