Enfermeiros e técnicos de enfermagem protestam por piso salarial em Rio Negro
Piso salarial da categoria está suspenso desde setembro, após decisão do STF.
Enfermeiros e técnicos de enfermagem fizeram uma manifestação na rua Vicente Machado, no Centro de Rio Negro, nesta sexta-feira (10), para cobrar o pagamento do piso salarial da categoria.
O protesto acompanha a greve nacional da categoria encabeçada pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação.
Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos de Rio Negro saiu em defesa da paralisação e do pagamento do piso. “Reconhecemos que esta conquista é consequência de lutas da categoria, que há década realiza estudos e reivindicações, que permitem a solicitação de um piso salarial que valorize de forma digna, todos os trabalhadores da enfermagem”, pontua.
O sindicato destacou ainda que a enfermagem é primordial para a manutenção da saúde da população e que teve papel crucial durante a pandemia de covid-19.
Segundo a enfermeira Ana Paula Kühl Alves, o protesto reuniu em torno de 30 profissionais e apoiadores da causa, tanto de Rio Negro como de Mafra. Cerca de 70% deles aderiram à paralização, que iniciou durante a manhã. Os outros 30%, permaneceram trabalhando, conforme acordo do sindicato da classe. Profissionais que atuam com serviços essenciais, como o Samu, também continuaram em serviço.
“A paralisação nacional ocorre somente nesta sexta-feira. Se não houver desdobramentos positivos para a enfermagem nos próximos dias, provavelmente teremos mais dias de greve posteriormente”, pontuou a enfermeira.
A reivindicação da enfermagem
O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. Na época das discussões preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.
De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% (R$ 3.325) é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50% (R$ 2.375), aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) definiu que os recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para custear o piso nacional da enfermagem. A medida, porém, ainda carece de regulamentação pelo governo federal e a inércia do Executivo em acelerar as tratativas tem causado insatisfação e revolta nos profissionais da área.
