Prefeitura orienta servidores a devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Em Rio Negro, um dos assuntos mais discutidos nas redes sociais neste fim de semana foi a divulgação de uma lista contendo nomes de dezoito servidores públicos municipais que receberam indevidamente o auxílio emergencial do Governo Federal. O valor recebido chega a R$ 15 mil.

O caso não é isolado. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e da Controladoria-Geral da União – CGU, no Paraná, mais de 10 mil servidores em 388 prefeituras podem ter recebido R$ 7.319.400,00 indevidamente.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negro, Gerson Haide, é preciso ter cautela e analisar caso a caso. 

“As pessoas estão generalizando e denegrindo a imagem dos servidores e isso é preocupante. Muitos dos que receberam o auxílio sequer cadastraram seus nomes no aplicativo da Caixa Econômica Federal e mesmo assim foram contemplados porque são pessoa de baixa renda”, pontuou.

Em nota, a Prefeitura confirmou que maioria dos servidores públicos municipais beneficiados com o auxílio emergencial do Governo Federal integram o quadro de servidores inativos e pensionistas. E que são nomes que integram de forma automática a lista de beneficiários ou que participam dos cadastros sociais de baixa renda familiar.

“Informamos que aqueles que receberam de maneira indevida os auxílios emergenciais já foram orientados, através do Controle Interno da Prefeitura a realizar a devolução dos valores, conforme orientações do Tribunal de Contas do Paraná e do próprio Governo Federal”, diz a nota.

Ainda segundo a nota, a assessoria jurídica do Sindicato tomara as providências cabíveis em casos que ocorra ofensas e danos à integridade moral entre outros danos.

Leia a íntegra da nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Rio Negro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negro e a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negro (ASSERINE), vêm a público esclarecer que a maioria dos servidores públicos municipais beneficiados com o auxílio emergencial do governo federal integram o quadro de servidores inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência, e muitos deles sequer cadastraram seus nomes no aplicativo da Caixa Econômica Federal que permite acesso ao recurso.

São nomes que, integram de forma automática na lista de beneficiários. Outros servidores participam dos cadastros sociais de baixa renda per capita familiar.

Informamos que aqueles que receberam de maneira indevida os auxílios emergenciais já foram orientados, através do Controle Interno da Prefeitura a realizar a devolução dos valores, conforme orientações do Tribunal de Contas do Paraná e do próprio Governo Federal.

Pedimos cautela e responsabilidade na divulgação de informações para que se respeite o trabalho digno de nossos servidores, que diuturnamente dedicam suas vidas ao funcionalismo público, e também por conta de ofensas publicadas em redes sociais que buscam atingir nossos servidores, tentando desqualifica-los gerando danos imensuráveis. 

Informamos ainda, que a assessoria jurídica do Sindicato estará tomando as providências cabíveis em casos que ocorra ofensas e danos à integridade moral entre outros danos.

Por fim, aqueles que agirem de má-fé, tentando desvirtuar a verdade dos fatos, deverão ser responsabilizados.