ICMS

Nacional 

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Agência Brasil
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Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação.

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Paraná 

Paraná isenta ICMS de 87 medicamentos usados em tratamentos de câncer

Redação
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Decreto que isenta os fármacos do imposto estadual foi assinado nesta segunda-feira (29) e reduz em média 20% o valor dos remédios.

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Nacional 

MEI terá novo valor de contribuição em 2023; entenda

Redação
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Reajuste é motivado pelo novo valor do salário mínimo, de R$ 1.320.

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Paraná 

Paraná mantém isenção de ICMS de medicamento contra o câncer e veículos para pessoas com deficiência

Redação
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Isenção vale para compra de veículos novos para pessoas com deficiência, absorventes adquiridos por instituições públicas e para o medicamento Pegaspargase, utilizado para tratamento de câncer.

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Nacional 

Anatel vai obrigar operadoras de telecomunicações a repassar ICMS a consumidores

Agência Brasil
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Lei aprovada pelo Congresso baixou o ICMS para serviços de telecomunicações, mas consumidores reclamam que queda não chegou aos preços.

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Nacional 

Operações de recebimento via Pix serão acompanhadas pela Receita Estadual

Redação
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Empresas deverão se adequar para que todas as operações nessa modalidade tenham cobertura de documento fiscal.

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Nacional 

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

Agência Brasil
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Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto que obriga a divulgação dos preços do combustível antes da redução do ICMS.

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Paraná 

Prazo para adesão ao Refis 2022 termina em agosto no Paraná

Redação
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Contribuintes podem regularizar dívidas tributárias e não tributárias.

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Nacional 

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

Agência Brasil
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Governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que reduziu o imposto.

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Região 

SC e PR reduzem alíquota do ICMS sobre gasolina e energia elétrica

Redação
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Em Santa Catarina, a alíquota foi reduzida de 25% para 17%, enquanto no Paraná, passou de 29% para 18%.

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