Sancionada em junho, a Lei Aldir Blanc estabelece ações para garantir uma renda a trabalhadores da área da cultura e promover a manutenção de espaços culturais e ações de fomento à cultura.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da cultura, para manutenção de espaços artísticos e para iniciativas de fomento cultural.