Ministério Público abre processo seletivo para estagiários em SC
As inscrições podem ser feitas até as 19 horas do dia 14 de julho.
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MPSC
38 integrantes de organização criminosa investigados pelo GAECO são condenados
Em 2019, o GAECO deflagrou a Operação Progresso nas regiões de Mafra, Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas e Curitibanos.
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Comin destaca papel do MPSC nas crises enfrentadas por SC
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi reconduzido a mais dois anos à frente do Ministério Público de SC.
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Ministério Público abre inscrições para processo seletivo de estágio em SC
As vagas são para estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação.
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Governo de SC tem 48 horas para informar medidas contra desabastecimento de insumos para covid-19
O objetivo é cobrar medidas para que em Santa Catarina não ocorram episódios como os verificados em outros estados, como falta de oxigênio.
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Lockdown de 14 dias em SC: decisão está nas mãos de técnicos de saúde
Centro de Operações de Emergência em Saúde deve avaliar os pedidos de lockdown e ter poder de decisão em dois dias.
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Ministério Público e Defensoria entram com ação pedindo lockdown de 14 dias em SC
A ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. Caso a liminar seja deferida e não cumprida, o Ministério Público e Defensoria Pública estipulam multa pessoal no valor de R$ 50.000,00 por dia de descumprimento, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Governador de Santa Catarina.
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MPSC defende que aulas presenciais são atividades essenciais
Segundo o órgão, o fechamento das escolas não pode acontecer sem que outras restrições de mesma ordem sejam estabelecidas.
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Segurança digital: como proteger as crianças dos perigos da internet?
Crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web em meio à pandemia e é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos para manter seus filhos seguros online.
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Aluno com deficiência não pode ter cobrança diferenciada em escolas particulares
MPSC alerta que eventuais despesas com contratação de segundo professor ou outros recursos não podem ser repassadas ao responsável pelo aluno.
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