Projeto de lei

Nacional 

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

Agência Brasil
Agência Brasil [email protected]

Projeto determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata de armas de fogo.

Ler mais
Nacional 

Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

Agência Brasil
Agência Brasil [email protected]

De acordo com o texto, o microempreendedor poderá contratar até dois funcionários.

Ler mais
Pelo Estado SC 

PEC do Magistério deve ser aprovada hoje na Alesc

Redação
Redação [email protected]

Proposta estabelece remuneração mínima de R$ 5 mil aos professores estaduais com curso superior e carga horária de 40 horas semanais.

Ler mais
Nacional 

Deputados aprovam projeto que permite privatização dos Correios

Agência Brasil
Agência Brasil [email protected]

Projeto autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. Proposta será analisada pelo Senado.

Ler mais
Nacional 

Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

Agência Brasil
Agência Brasil [email protected]

Medida exclui imóveis rurais da proibição. O texto segue para sanção presidencial.

Ler mais
Santa Catarina 

Projeto dá isenção no uso de postes para levar internet à área rural

Redação
Redação [email protected]

PL prevê isenção na cobrança de preço, tarifa ou taxas pela utilização de postes para fins de internet.

Ler mais
Nacional 

Câmara aprova PL que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer

Agência Brasil
Agência Brasil [email protected]

Projeto prevê atendimento integral do paciente, com assistência médica e psicológica, medicamentos e atendimentos especializados, inclusive domiciliares.

Ler mais
Pelo Estado SC 

Projeto prevê R$ 50 milhões para levar internet ao meio rural

Redação
Redação [email protected]

A intenção é destinar R$ 50 milhões para cobrir boa parte dos municípios com estrutura de fibra óptica.

Ler mais
Santa Catarina 

Comissão de Educação rejeita projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar

Redação
Redação [email protected]

A proposta segue, agora, para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ler mais
Pelo Estado SC 

Reforma da Previdência começa a ser discutida na Alesc

Redação
Redação [email protected]

O objetivo é discutir antecipadamente a matéria e adaptar as regras previdenciárias do funcionalismo catarinense à reforma aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

Ler mais