Paraná determina regras de ocupação em áreas de mananciais da região
Medida atende 18 municípios nos arredores da capital paranaense, incluindo Rio Negro.
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Regras
Entenda o que muda na prova de vida do INSS em 2022
Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados.
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Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal
Há situações em que a troca é obrigatória; em outras depende da loja.
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Aprovação e fiscalização de eventos em SC agora é por conta dos municípios
A partir de agora, o município fica responsável tanto pela aprovação como pela fiscalização de eventos, observadas sempre as normas sanitárias federais, estaduais e municipais.
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SC publica portaria com novos regramentos para festas e eventos de grande porte
Regras do protocolo “Evento Seguro” valem para locais que tenham capacidade para mais de 500 clientes ou convidados.
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Com avanço da vacinação e queda nos indicadores, Paraná diminui restrições
Novo decreto autoriza estabelecimentos comerciais, parques, praças, museus e feiras livres a funcionar normalmente.
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Em novo decreto, Mafra prorroga medidas contra a covid-19
Com data de 7 de junho, o documento foi publicado no site oficial da Prefeitura nesta sexta-feira (11) e vale até o dia 22.
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Pão francês só poderá ser comercializado por quilo, a partir de junho
Regras de comercialização do produto foram determinadas pelo Inmetro.
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Governo libera ferramenta para consulta do auxílio emergencial
A partir de 1º de abril, os trabalhadores informais poderão consultar se receberão a nova rodada do benefício.
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Novas medidas restritivas são anunciadas em Santa Catarina pelos próximos 15 dias
As novas regras afetam casas noturnas, bares, academias, cinemas, igrejas, praças entre outros locais e entram em vigor nesta quinta-feira (25), em todo o Estado.
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