A partir de agora, o município fica responsável tanto pela aprovação como pela fiscalização de eventos, observadas sempre as normas sanitárias federais, estaduais e municipais.
Ler mais
Projeto atende policiais e bombeiros militares, policiais civis e servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP).
Ler mais
Deputados divergiam no entendimento se haveria ou não contrapartida do Estado no caso de comissionados ou deputados estaduais que aderissem à previdência complementar.
Ler mais
A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Ler mais
Aprovada, a PEC vai atender a 48.858 servidores, entre efetivos, temporários (ACTs) e aposentados.
Ler mais
Proposta estabelece remuneração mínima de R$ 5 mil aos professores estaduais com curso superior e carga horária de 40 horas semanais.
Ler mais
Deputados se preparam para novos projetos após a aprovação.
Ler mais
Houve conflito entre manifestantes e policiais em frente à Alesc; propostas mudam regras de aposentadorias e pensões de servidores.
Ler mais
No total, serão pagas três parcelas de R$ 300 para cada beneficiado.
Ler mais
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator.
Ler mais