Alesc aprova plano de carreira dos praças e rejeita militares temporários
Apesar da aprovação unânime, houve críticas ao fato da proposta não atender os praças da reserva.
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Aprovação
Congresso aprova piso de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde
Recursos serão repassados pela União a estados e municípios.
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Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
Proposta batizada de Lei Henry Borel cria mecanismos para o enfrentamento da violência familiar.
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Câmara aprova projetos ligados à temática feminina
Maioria das propostas tem o objetivo de garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres.
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Anvisa autoriza o primeiro autoteste de covid-19 que faz uso da saliva
Outro autoteste, de swab nasal, também foi aprovado. Com os novos registros, existem agora 4 autotestes liberados no país.
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Servidores municipais terão direito a auxílio-alimentação em Campo do Tenente
Proposta foi levada a Câmara Municipal e aprovada por unanimidade pelos vereadores.
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Aprovação e fiscalização de eventos em SC agora é por conta dos municípios
A partir de agora, o município fica responsável tanto pela aprovação como pela fiscalização de eventos, observadas sempre as normas sanitárias federais, estaduais e municipais.
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Por unanimidade, reajuste salarial para a Segurança Pública é aprovado em SC
Projeto atende policiais e bombeiros militares, policiais civis e servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP).
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Faltou 1 voto para Previdência Complementar ser aprovada na Alesc
Deputados divergiam no entendimento se haveria ou não contrapartida do Estado no caso de comissionados ou deputados estaduais que aderissem à previdência complementar.
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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
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