Regulamentação

Nacional 

STF define que transporte público deve ser gratuito nas eleições de 2024

Agência Brasil
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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito.

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Nacional 

Cartão alimentação tem portabilidade regulamentada

Agência Brasil
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Medida também vetou a concessão de ‘cashbacks’ nos cartões de alimentação.

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Paraná 

Cultivo de pinus e plantas exóticas invasoras é regulamentado no Paraná

Redação
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Portarias estabelecem novos procedimentos para o cultivo de pinus, gramíneas, acácia-negra, árvores frutíferas e plantas ornamentais.

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Rio Negro 

Transporte por aplicativo é regulamentado em Rio Negro; veja empresas credenciadas

Redação
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Empresas receberam alvará de licença para operação no município. Para a segurança dos passageiros, veículos cadastrados terão um selo colado no para-brisa.

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Nacional 

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

Agência Brasil
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Modelo em estudo seria distinto do trabalho formal, regido pela CLT, e não criaria vínculo empregatício. No entanto, algumas proteções seriam garantidas, entre elas, a contribuição previdenciária.

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Paraná 

Confira os cuidados recomendados pelo Procon ao contratar transporte escolar

Redação
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Pais e responsáveis devem se atentar à capacitação do motorista e à regulamentação do veículo.

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Nacional 

Lei que regulamenta prática da telessaúde no país é sancionada

Agência Brasil
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Segundo o Ministério da Saúde, medida poderá gerar economia de custos e facilitar a triagem de casos.

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Paraná 

Procon orienta consumidores sobre mudanças nas regras de comercialização de carne moída

Redação
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Carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem nas indústrias e nos frigoríficos, devendo cada pacote do produto ter peso de 1 quilo.

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Região 

Plataformas de apostas dominam o marketing esportivo

Redação
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Mercado dos apostas online em eventos esportivos está em plena ascensão no país.

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Rio Negro 

Lei que regulamenta food trucks é sancionada em Rio Negro

Redação
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Proprietários devem obter autorização da prefeitura e licenças sanitárias para exercício da atividade.

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