Sancionada lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência

Justiça suspende greve dos professores da rede estadual do Paraná

Receita recebe 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda

Comissão Especial aprova Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista

Itaiópolis sanciona leis para avaliação e proteção alimentar de alunos autistas

Judiciário de SC não recomenda a utilização das práticas de constelação familiar

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Rio Negro proíbe banheiros unissex e multigêneros em escolas

Mulheres têm direito a acompanhante em consultas e exames; entenda nova lei

Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel